Dando Nota

Rodrigo Alves

Aprovação do Marco Civil: conquista do ciberativismo

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

 

Publicado no Jornal de Piracicaba em 28 de março de 2014
Caderno Cultura – Página 2

A aprovação do Marco Civil da Internet é uma conquista dos 105 milhões de internautas brasileiros. Foram necessários quase três anos para que a Câmara dos Deputados entendesse sua importância e manifestasse voto favorável ao projeto. Os parlamentares se curvaram à pressão dos usuários, em detrimento ao interesse de grandes empresas. É uma vitória que deve ser atribuída ao ativismo on-line.

Em linhas gerais, o ciberativismo é a defesa de uma causa por meio da internet com impactos na vida real, sem a dependência dos meios de comunicação de massa tradicionais. No Brasil, o exemplo mais simbólico é o Vem pra rua, que provocou passeatas em todo o país em junho de 2013. No mundo, os episódios mais conhecidos são a Primavera Árabe e as ocupações, em 2011, dos espaços públicos nos Estados Unidos e na Europa.

E o Marco Civil da Internet, entra de que forma nessa história? Começou por um blog, em 2009, para assegurar direitos e não restringir liberdades. A participação ativa foi garantida com a consulta pública aberta à população. Depois, audiências públicas temáticas envolveram sociedade, governo e setor empresarial. Das duas mil contribuições dos usuários formatou-se um texto, que chegou em forma de projeto de lei na Câmara dos Deputados.

Antes da formulação do Marco Civil, as batalhas foram longas. Em 2007, como repórter do JP, produzi uma reportagem para o extinto caderno Tribos sobre uma iniciativa de Eduardo Azeredo, de 1999. O ex-senador apresentou um projeto ambíguo, que recebeu a alcunha de AI-5 Digital por restringir a privacidade e liberdade na internet. Devido ao net-ativismo, com 150 mil adesões em abaixo-assinado on-line, o ex-senador adequou o texto e a lei aprovada traz punições para preconceito de raça ou de cor, uso indevido de dados de cartões de crédito ou débito e a criação de órgãos no combate aos crimes cibernéticos.

A lei conhecida popularmente como Carolina Dieckmann não pode ser esquecida no contexto. Embora a aprovação esteja mais ligada a um incidente com a atriz que teve suas fotos nuas divulgadas na internet, é também uma conquista. Em vigor desde o ano passado, ela estabelece punicão de três meses a um ano de detenção aos indivíduos que violam os mecanismos de segurança da internet e que tentem obter informações privadas ou comerciais em sistemas protegidos por senhas.

Para quem ostenta o discurso de que a internet é um território sem leis, a aprovação do Marco Civil é o momento crucial para rever esse discurso, principalmente tratando do território brasileiro. Desde 2008 temos também a incorporação, no Estatuto da Criança e do Adolescente, das condutas relacionadas à pedofilia na rede. Entre outras coisas, a legislação estabelece reclusão de quatro a oito anos a quem produz, reproduz, dirige, fotografa, filma ou registra cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.

No caso do Marco Civil, o protagonismo foi o net-ativismo. Promovidas por nomes como o deputado Jean Wyllys, comunidade Avaaz e Rede Mobilizadora Meu Rio, as manifestações virtuais fizeram os parlamentares ceder às pressões das empresas de telecomunicações, contrárias à neutralidade da rede e a outros pontos que favoreciam o setor privado. Se você ainda tem dúvidas sobre o que muda na sua rotina de usuário comum, procure se informar. Deixo como indicação uma reportagem do site Olhar Digital, no link bit.ly/civilmarco.

Numa era marcada pela ostentação aos likes, selfies e braggies, o ativismo virtual demonstra a pluralidade e a agilidade das redes sociais. As discussões do Marco Civil ao longo dos anos demostram que é possível separar o joio do trigo e encontrar na web o diálogo saudável, a troca de conteúdos e a busca coletiva por soluções. Tuitaços, compartilhamentos e petições on-line foram essenciais na garantia dos direitos individuais e coletivos no país. É um novo modelo democrático do Brasil, 25 anos depois do surgimento da internet, pautado nas demandas por transparência nas esferas econômicas, políticas e sociais.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Tradutor

Receba notificações de posts por e-mail.

Follow Dando Nota on WordPress.com

Instagram

#PiraParade #Piracicaba250anos Festa na roça #piracicaba250anos Jornalista sendo jornalista até no bar! Eu pagando de tímido e sendo flagrado no Leblon Janelas do Tempo, exposição aberta hoje na Acipi, promovida pela Câmara de Vereadores de Piracicaba, para comemorar os 250 anos da cidade. #piracicaba250anos Como é bom ser criança! Lorenzo empolgado com a coleção de minions! Aquecendo com a #MinhaOSP A Arte em Bronze, exposição que será aberta nesta sexta-feira, 7, na Pinacoteca Miguel Dutra, às 20h, reúne obras de 34 artistas do Brasil e do exterior. Visitas até 29/7, de segunda a sexta, das 8h às 17h. Entrada gratuita. #Piracicaba250anos
%d blogueiros gostam disto: